A Importância do Registro de Marca

Marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, usado para distinguir determinados produtos ou serviços de outros de mesma natureza ou afim. Esse conceito engloba o nome da sua empresa, a imagem que ela transmite e as impressões que causa nos diversos públicos que atinge. Além disso, a marca é o único elemento que diferencia uma empresa de seus concorrentes.

Para garantir a exclusividade do uso da marca, ou seja, somente uma empresa deter seu direito de uso, é necessário fazer o registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – órgão responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.

Com o registro, a empresa tem a prova de que teve a ideia antes dos outros, e impede que terceiros usem sua marca sem a sua devida autorização.

O registro também possibilita que a empresa use a marca em todo o território nacional. Mesmo sua atuação sendo regional, ou até mesmo local, a marca, quando registrada, tem validade no país todo. Em caso de expansão para outro Estado, a marca já estará protegida e pronta para atuar nacionalmente.

Dentro desse processo de expansão, uma marca registrada pode dispor de transações comerciais, como Licenciamento e Franquias. Cada vez mais em alta, esses modelos de negócio podem render um importante incremento no faturamento, sendo utilizado como estratégia de ampliação por empresas de médios e grandes portes.

Outro motivo importante de registrar a sua marca é o controle do uso da mesma por terceiros. Se identificar o uso da marca em produtos ou serviços semelhantes sendo realizada por outra pessoa ou empresa, sem a sua autorização, será possível acionar a justiça.

Uma das formas eficazes de monitorar o mercado é através da fiscalização da sua marca junto ao INPI. Ao tomar conhecimento desse uso indevido, você poderá obter na justiça uma decisão que determinará a imediata interrupção, além de fixar uma indenização pelos danos causados, inclusive os morais.

Além disso, o cuidado com a sua marca é uma forma de valorizar e zelar pelo seu produto, bem como demonstra o respeito para com os clientes. Afinal, ninguém quer estar vinculado a uma marca descredibilizada no mercado.